Câmara aprova auxílio de R$ 1,5 mil a ‘órfãos da Covid’

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Foto: Comunicação/Câmara

Os vereadores de Campinas aprovaram por unanimidade na noite desta quarta-feira (13), em segunda votação, o projeto da Prefeitura que cria um benefício emergencial de R$ 1,5 mil a famílias com crianças e adolescentes que perderam algum dos pais ou responsáveis legais para a Covid-19.

O valor será pago em três parcelas mensais de R$ 500,00 e o volume de recursos reservados pelo programa, chamado “Campinas Protege”, poderá ajudar até 1.500 famílias. As famílias beneficiadas devem estar inscritas no Cadastro Único de programas sociais da Prefeitura e cuidar de crianças e jovens de até 17 anos que sofreram com óbito do responsável, do pai, da mãe ou de ambos durante a pandemia, em decorrência do Coronavírus.

Para valer, a lei precisa agora ser sancionada pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos), com publicação das regras para pedido do auxílio.

“Com esse projeto, Campinas mostra ao País que está cuidando de sua população. É um socorro importante que não supera a perda do ente querido, mas que ajuda economicamente as famílias que estão passando por sérias dificuldades financeiras”, disse o vereador Luiz Rossini (PV), líder de governo na Câmara e autor de uma emenda que altera o texto final do projeto, incluindo que o benefício seja concedido a residentes em Campinas, independentemente do óbito ter ocorrido em outro município.

A lei também é consequência de conversas com o Ministério Público (MP) em Campinas, que em junho abriu um procedimento com objetivo de mapear o número de crianças que ficaram órfãs na pandemia, devido à Covid, e buscar políticas para ampará-las.

Essa ação do MP já identificou 454 menores de 18 anos nesta situação na cidade, em pouco mais de dois meses de trabalho. Para além desses números, o levantamento confirmou ainda a suposição de que essas crianças desamparadas são em maioria de famílias pobres – cujos pais tinham empregos de baixa renda ou que eram cuidadas apenas pela mãe.

Dos mais de 400 “órfãos da pandemia” mapeados, dois tiveram a chamada orfandade bilateral (perderam o pai e a mãe de uma só vez) e cinco são crianças recém-nascidas.

Os números contabilizados são relativos ao período que vai do final da última semana de junho até 17 de setembro. Os dados foram obtidos com análises de registros em cartórios e dos cadastros de famílias atendidas pela rede de assistência social do município.

Segundo a promotora responsável, Andréa Santos Souza, uma nova etapa deste mapeamento será a de tentar localizar crianças que já estavam abandonadas pelos pais, mas que perderam seus cuidadores para a Covid – como avós, tios ou guardiães.

Ela acredita que, com o início do pagamento dos benefícios, mais famílias com crianças órfãs sejam descobertas.

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