PF apura fraude em licitação para hospitais de campanha em Paulínia

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Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (21) 14 mandados de busca e apreensão em dois Estados para apurar fraude em licitação que escolheria uma empresa para montagem de dois hospitais de campanha em Paulínia, no ano passado, na chamada Operação Carga Implosiva.

Foram mobilizados 60 policiais para as buscas em cidades do Estado de São Paulo (Campinas, Paulínia, Sumaré, São José do Rio Preto e na Capital) e Santa Catarina (Florianópolis e Biguaçu). Os alvos são endereços ligados às pessoas físicas e jurídicas relacionadas à licitação fraudada, com o objetivo de colher provas e identificar todos os envolvidos. Os mandados foram expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas.

A montagem dos hospitais de campanha ocorreriam para atender a demanda da pandemia da Covid-19 e a licitação foi lançada, entre abril e maio de 2020, no valor de R$ 4 milhões, mas a contratação não foi viabilizada “por circunstâncias alheias à vontade dos envolvidos, resultando configurado o crime de fraude à licitação, previsto no art. 90, da Lei 8.666/93, cuja pena é de 4 anos de prisão”, diz a PF.

Indícios

Segundo o delegado da PF em Campinas, Edson Geraldo de Souza, a investigação foi iniciada a partir da abordagem de um caminhão suspeito de conter carga roubada, no dia 6 de abril. Não foi constatado furto ou roubo, mas a ação acabou revelando uma série de indícios de irregularidades em processo licitatório aberto para selecionar e contratar empresa especializada em montagem de hospitais de campanha.

A abordagem ao caminhão foi feita por um policial civil e um guarda municipal que suspeitaram do veículo estacionado em um lugar onde já havia sido feita a apreensão de carga roubada anteriormente. Foram encontradas estruturas metálicas voltadas à montagem de eventos – no caso, destinadas a erguer hospitais de campanha. O fato curioso é que a licitação para contratação da empresa responsável havia sido definida pela Prefeitura a menos de sete horas antes, no mesmo dia.

O delegado afirma que esse foi o primeiro indício de irregularidades, já que a empresa fornecedora era de uma cidade do interior de Santa Catarina, a 800 km de Paulínia. “O fato de o caminhão chegar horas depois da empresa ser notificada indica que ela já sabia que ganharia a licitação”, diz. Ainda conforme Souza, também foi descoberto que representantes da empresa fizeram reserva em um hotel de Paulínia no dia 3, ou seja, antes de a Prefeitura definir o vencedor da concorrência.

A PF diz não haver indícios de participação direta da Secretaria de Saúde ou do prefeito Du Casellato (PL) na fraude, já que a abertura de licitação para os hospitais de campanha partiu da Secretaria de Obras. A Pasta bancou a abertura da concorrência de forma emergencial no dia 2 de abril. Com opiniões contrárias da Saúde e do Jurídico da Prefeitura, e após a abordagem do caminhão, a Prefeitura desistiu da licitação e arquivou o processo.

Na ocasião, a cidade contabilizava apenas 30 casos de infectados com Covid. “Embora não tenha havido pagamento, chegou a haver o empenho (reserva) de dinheiro para a montagem, é o que basta para comprovar fraude”, afirma o delegado.

Conforme as investigações, das quatro empresas que participaram da concorrência, três tinham ligações entre si. Os nomes não são informados para não prejudicar as investigações. No dia da abordagem ao caminhão, representantes da Prefeitura chegaram a ir ao local para defender a empresa, mas os documentos apresentados eram incompletos e a carga foi recolhida para averiguação.

O secretário de Obras à época, Marcelo Mello, já não ocupa o cargo na Prefeitura. Ele foi afastado para se dedicar à sua defesa após ser detido em novembro passado, quando foi abordado em uma rodovia levando R$ 50 mil em dinheiro em um pacote, no carro que ocupava. Na ocasião ele disse à imprensa que o dinheiro era fruto de seu trabalho como advogado e que tudo seria esclarecido.

Prefeitura

Em nota, a Prefeitura ressaltou que não há investigação contra o chefe do Executivo ou titular da Saúde. “A Prefeitura de Paulínia ressalta que o prefeito Du Cazellato e o secretário de Saúde, Fábio Alves, não são investigados pela operação. Tanto o prefeito como o secretário colaboraram com o fornecimento de informações e se colocaram à disposição para contribuir com as investigações. A Administração Municipal informa ainda que, durante a operação desta manhã, não foram apreendidos quaisquer documentos relacionados ao Gabinete do prefeito e que o expediente na Prefeitura segue normalmente”, diz nota oficial do governo.

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