Promotoria da Infância mapeia centenas de ‘órfãos da Covid’ em Campinas

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Foto: Reprodução/Internet

Um procedimento aberto pela Promotoria da Infância para mapear as crianças e adolescentes que perderam os pais para a Covid-19,  e acompanhar políticas públicas necessárias para ampará-los, já identificou 454 menores de 18 anos nesta situação em Campinas, em pouco mais de dois meses de trabalho. Para além desses números, o levantamento confirma ainda a suposição de que essas crianças desamparadas são em maioria de famílias pobres – cujos pais tinham empregos de baixa renda ou que eram cuidadas apenas pela mãe.

Desses mais de 400 “órfãos” da pandemia mapeados até agora, segundo o Ministério Público, dois tiveram a chamada orfandade bilateral (perderam o pai e a mãe de uma só vez) e cinco são crianças recém-nascidas. Os números contabilizados são relativos ao período que vai do final da última semana de junho até 17 de setembro. Segundo a promotora responsável, Andréa Santos Souza, uma nova etapa deste mapeamento será a de tentar localizar crianças que já estavam abandonadas pelos pais, mas que perderam seus cuidadores para a Covid – como avós, tios ou guardiães.

Detalhes de casos não são revelados, para não expor as crianças e porque o trabalho de identificação ainda está ocorrendo, mas um dos menores de 18 anos órfãos, por exemplo, perdeu o pai e a mãe em um período de apenas dois meses. O encaminhamento dessa criança para familiares, abrigo ou outro guardião está a cargo do Conselho Tutelar. 

“Não esperava esse número, acho que é muita gente em sofrimento, principalmente quando se analisa os dados das certidões de óbito. É muito triste descobrir quem mais morreu. Foram mais homens e, no caso das mulheres, grande parte era mãe solteira, ou seja, há de se procurar o pai. Os homens vítimas da Covid ocupam majoritariamente profissões como porteiro, lavador de carro, motorista de ônibus e ajudante geral. Também há ajudantes gerais mulheres, e muitas diaristas e manicures”, afirma.

O mapeamento usa dados de cartórios de registros e também de serviços sociais da Prefeitura, por isso busca mapear mortes em todas as classes sociais da cidade, porém a concentração de casos ficou em regiões consideradas mais pobres do município. “Tem gente em bairro rico, mas a concentração fica nos territórios Noroeste e Sudoeste (onde ficam os distritos de Campo Grande e Ouro Verde). Não tenho o índice exato, mas se somar essas duas regiões deve dar uns 70% dos casos”, revela Andréa.

O número expressivo de crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis legais para a doença começou a ser percebido pela promotora no início deste ano, com a recorrência de pedidos de guarda de crianças nesta situação. Ao anunciar o projeto de identificação dos “órfãos da Covid”, em junho, Andréa ressaltou que “se fala muito de quem morreu, mas não do que ocorreu com quem ficou” e que havia urgência para fazer esse rastreamento, antes que a evolução da pandemia multiplicasse os números a ponto disso não ser mais possível.

“Nossa preocupação é saber se está havendo aquele tipo de adoção que alguma família simplesmente fica com a criança, se há separação de irmãos, segurança alimentar, condição material para mantê-las, se está ocorrendo evasão escolar”, ressalta.

Auxílio

Diante do quadro mapeado, uma das medidas de amparo já anunciadas pela Prefeitura de Campinas é a implantação de um benefício para famílias com crianças em situação de vulnerabilidade e de orfandade causada pela Covid. No último dia 12 de agosto, a Administração anunciou o envio à Câmara de um projeto de lei nesse sentido, instituindo um auxílio em caráter emergencial e temporário destinado às famílias que tenham crianças e adolescentes de até 17 anos e 11 meses que perderam pai ou mãe para a Covid-19. 

Segundo a Promotoria, a partir do início do pagamento desses benefícios – cuja data ainda está indefinida – se espera descobrir muitos casos de crianças que não eram cuidadas por pais biológicos e que perderam os seus cuidadores.  

Ao divulgar o auxílio, a secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Moro, disse que a iniciativa representa “um grande avanço na proteção social de Campinas” e para atender as famílias vulneráveis atingidas pela pandemia.

Segundo a proposta, o valor de ajuda destinado será de R$ 1.500,00, pago em três parcelas mensais de R$ 500,00, e até 1.500 famílias poderão ser beneficiadas. Terão direito ao benefício famílias com óbito do pai, da mãe ou de ambos desde o início da vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia, fixada em 21 de março de 2020.

O benefício, no entanto, ainda precisa ser aprovado na Câmara para ser instituído e começar chegar aos vulneráveis. Segundo o sistema on-line de acompanhamento de projetos do Legislativo, o projeto foi encaminhado para avaliação de comissões internas, sem uma data fixada para sua votação em plenário.

Chamado de “Campinas Protege”, ele será concedido a famílias já inscritas no Cadastro Único para programas sociais (Cadúnico) até a data do óbito, desde que tenham domicílio fixado há pelo menos um ano em Campinas e se encontrem em situação de pobreza, extrema pobreza ou baixa renda. Para solicitar, será necessário apresentar RG, CPF e comprovante de endereço, certidão de nascimento da criança e/ou adolescente, certidão de óbito do responsável legal e termo de guarda ou tutela da criança ou adolescente, quando necessário.

Segundo a promotora da Infância, outra iniciativa a ser articulada é uma assistência psicológica a essas crianças e adolescentes. Embora a rede de proteção social da Prefeitura de Campinas já tenha unidades com atendimento de saúde mental, ela acredita que para esses casos específicos relacionados à pandemia, será necessário a criação de um grupo especial. “Creio que precisará ser uma psicoterapia mais específica, focada no luto trazido pela Covid.”

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