Renan apresenta relatório da CPI da Covid, acusa Bolsonaro de 9 crimes e pede 68 indiciamentos

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Foto: Agência Brasil

Começou pouco depois das 11h desta quarta-feira (20) a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado para a leitura do relatório final dos seis meses de trabalho do colegiado, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB).Renan apresenta relatório da CPI da Covid, acusa Bolsonaro de 9 crimes e pede 68 indiciamentos 1Renan apresenta relatório da CPI da Covid, acusa Bolsonaro de 9 crimes e pede 68 indiciamentos 2

O texto final pede 68 indiciamentos, entre pessoas físicas e jurídicas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, três filhos dele, ministros, ex-ministros, deputados federais e empresários.

No caso de Bolsonaro, são pedidos os indiciamentos por nove crimes: epidemia com resultado de morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade; e crime de responsabilidade.

O relatório também pediria o indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de homicídio e genocídio indígena, mas como não houve concordância entre Calheiros e os colegas, eles foram excluídos da versão final.

Também foi pedido o indiciamento de três filhos de Bolsonaro, quatro ministros, dois ex-ministros e cinco deputados federais.

Renan quer ainda o indiciamento de empresários, médicos e blogueiros. Segundo o relator, as 1.180 páginas do relatório idenficam mais de 20 crimes.

Na lista de ministros e ex-ministros estão Marcelo Queiroga (Saúde), por epidemia com resultado morte e prevaricação; Onyx Lorenzoni (Trabalho), por incitação ao crime e crime contra a humanidade; Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), por prevaricação; Braga Netto (Defesa), por epidemia com resultado morte; Eduardo Pazuello (Saúde), por epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime e crime contra a humanidade; e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), por epidemia com resultado morte e incitação ao crime.

Já entre os deputados federais aparecem Ricardo Barros (PP),Bia Kicis (PSL), Carla Zambelli (PSL), Osmar Terra (MDB) e Carlos Jordy (PSL).

O relatório pede ainda o indiciamento dos empresários Carlos Wizard (por epidemia com resultado morte e incitação ao crime); Luciano Hang (incitação ao crime); Otávio Fakhoury (incitação ao crime); Francisco Emerson Maximiano (falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa); Marcos Tolentino (fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa); Raimundo Nonato Brasil (corrupção ativa e improbidade administrativa); Fernando Parrillo e Eduardo Parrillo (ambos acusados de perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade).

A lista de indiciados tem ainda dezenas de nomes de médicos, além de assessores e ex-assessores da administração federal.

Apenas leitura

Logo no início da sessão, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD), confirmou que hoje haveria apenas a leitura do relatório de Calheiros. Omar Aziz disse não haverá votação de destaques – sugestões de alterações ao texto – relacionados ao relatório do emedebista e justificou que não há previsão regimental a esse respeito no âmbito de CPIs. Sendo assim, caberá aos membros da CPI votar contra ou a favor do parecer. O presidente da CPI explicou ainda que o quórum da reunião e da votação será “maioria simples, de forma ostensiva e nominal”.

Apesar de não aceitar destaques, o relator da CPI destacou que senadores terão a possibilidade de sugerir “aperfeiçoamentos” ao relatório que poderão ou não ser acatados até o dia da votação do texto. O senador Eduardo Braga (MDB) pediu ao relator que inclua o indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima, e de outras autoridades responsáveis pela crise de oxigênio no estado.

Na mesma linha, Soraya Thronicke (PSL) também adiantou que vai entregar a Renan Calheiros um “relatório complementar” específico sobre irregularidades no enfrentamento da pandemia em Mato Grosso do Sul.

(Com agências)

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