Turismo apresenta novidades para estimular investimentos e desburocratizar processos

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Foto: Agência Brasil

O Ministério do Turismo e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançaram nesta quinta-feira (10) uma série de ações para atrair investimentos, modernizar a sinalização turística no País e desburocratizar processos que dependem de licenças ambientais.

Uma das novidades é o Portal de Investimentos em Turismo, um site que reúne o portfólio de oportunidades de negócios do setor. A ideia é aproximar investidores, empreendedores e o poder público no fomento a novos projetos.

Segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado, o portal conta com 50 projetos cadastrados em 19 Estados, com projeção de investimentos na ordem de R$ 21 bilhões e potencial de geração de 116 mil empregos diretos e indiretos. O site inclui informações sobre concessão de parques nacionais e oportunidades de investimentos privados no setor hoteleiro e em outros empreendimentos.

Também foi lançado o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (Saip) do Iphan, autarquia vinculada ao Ministério do Turismo. A ferramenta digitaliza parte do processo de licenciamento ambiental que dependem da liberação do Instituto quando envolve impactos no patrimônio histórico e artístico do País.

Todo esse processo era feito de forma manual, mas a partir de agora os projetos de infraestrutura mais simples, que representam 70% das mais de 4 mil solicitações ao Iphan por ano, e que levavam semanas ou até meses para serem analisados, passam a ter o resultado em minutos. “Para se obter uma licença do Iphan, levava no mínimo 45 dias. Agora isso é feito em 30 minutos”, afirmou o ministro.

De acordo com a Pasta, o sistema utiliza o georreferenciamento como base e faz o cruzamento de informações da base de dados do Iphan com os dados inseridos virtualmente pelo proponente, automatizando etapas e possibilitando esse ganho nos prazos de liberação.

O próprio sistema indicará a necessidade de realização de estudo de impacto ao patrimônio cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência. A ideia é que a análise de um técnico do Instituto só ocorra nos casos mais complexos, quando for identificada a existência de bens tombados na área de influência direta do empreendimento ou se o responsável discordar do posicionamento do Iphan emitido automaticamente.

Sinalização

Outra medida anunciada pelo Ministério do Turismo é o lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística, que teve a primeira edição em 2001, e agora ganhou uma atualização. A nova edição foi elaborada em uma parceria entre Iphan, Ministério do Turismo, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

O documento orienta locais turísticos nacionais quanto à sinalização adequada para facilitar a movimentação de visitantes e apresenta um passo a passo para que Estados e municípios possam sinalizar os deslocamentos – quer sejam feitos a pé, de bicicleta ou automóvel – a destinos, locais e atrações de interesse turístico que formam o patrimônio cultural e natural do País, como sítios históricos, artísticos, naturais e arqueológicos e as paisagens culturais.

O guia conta com informações sobre características da tipografia, modelos de placas e abreviações e consolida no Brasil a sinalização de cor marrom, reconhecida internacionalmente como indicativa de bens turísticos e patrimoniais. O guia ainda padroniza e reitera pictogramas já consagrados de acordo com padrões internacionais.

(Agência Brasil)

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